Portaria estabelece que feriado desta semana suspende prazos processuais

Justiça pede e cantor Xororó faz novo exame de DNA

Aluna garante matrícula na Ufsc após perder prazo

Suspensão temporária de 90 dias é aplicada pela Terceira Turma do TED

TAM terá que ressarcir passageira por bilhete não utilizado

Presunção de solvência desobriga depósito em juízo

A 7ª Turma do TRF-1ª Região deu provimento a apelação da Fazenda Nacional e suspendeu decisão do Juiz de 1º grau que havia determinado que fosse efetuado o depósito

Apreensão irregular de veículo constrange seus proprietários

A 3ª Câmara de Direito Civil do TJ, em decisão unânime, triplicou indenização por danos morais a ser paga pelo Banco Bradesco ao casal A.P. e R.S.P., que teve seu veículo apreendido irregularmente.

Terceira Turma nega apelação à Caixa Econômica

Habeas negado para homem que espancou a companheira

Somente transferência temporária dá direito a receber adicional

Assessor condenado por não descontar vales no final do mês

ABN é condenado por saque de conta de cliente

Acusado de tráfico ganha HC

Abuso na escola de futebol: 7 anos de prisão para professor

Acusado de matar modelo é condenado a 18 anos

Liminar proíbe cobrança de ITU em condomínio fechado

José Nobre Guimarães se livra da cassação

Juiz aguarda parecer sobre indulto para Vilma Martins

OAB do Rio Grande do Norte aprova 47,09% em Exame de Ordem

C&A condenada por acidente em escada rolante